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Portaria n. 535, de 21 de fevereiro de 2020
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
| dc.date.accessioned | 2020-02-27T19:19:53Z | |
| dc.date.available | 2020-02-27T19:19:53Z | |
| dc.date.issued | 2020-02-21 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7270 | |
| dc.description.abstract | Tornar público o resultado do sorteio que selecionou 60 unidades municipais, com população de até 500.000 habitantes, exceto capitais, nos quais será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos – 7º Ciclo, conforme previsto na Portaria nº 492, de 14 de fevereiro de 2020. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (D.O.U.) | pt_BR |
| dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 535, de 21 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | A Portaria nº 492, de 14 de fevereiro de 2020 pode ser acessada do clicar no campo "publicações relacionadas" | |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::GAB/SCC | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Fiscalização em Entes Federativos (FEF) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43473 | |
| dc.date.started | 2020-02-27 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção::Apurações especiais | pt_BR |
