Termo de Doação n. 2/2019 [CGU-R/RO e SEMUSA/RO]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO); Rondônia. Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (SEMUSA/RO)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO)
dc.contributor.author	Rondônia. Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (SEMUSA/RO)
dc.date.accessioned	2020-02-21T14:49:17Z
dc.date.available	2020-02-21T14:49:17Z
dc.date.issued	2019-12-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7251
dc.description.abstract	Termo de doação que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Estadual da Controladoria-Geral da União em Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do município de Porto Velho, para transferência de 17 (dezessete) cadeiras, vinculado ao processo SEI nº 00220.100225/2019-99.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 22, de 31 de janeiro de 2020, seção 3, p. 108	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Doação n. 2/2019 [CGU-R/RO e SEMUSA/RO]	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Porto Velho	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rondônia	pt_BR
dc.location	Rondônia (RO)	pt_BR
dc.date.started	2020-01-31
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR