Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
dc.date.accessioned	2020-02-05T14:14:11Z
dc.date.available	2020-02-05T14:14:11Z
dc.date.issued	2019-05-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7050
dc.description.abstract	A Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norye, em atendimento à determinação contida no Processo de Desfazimento de Bens Móveis n. 00219.100017/2019-29, torna público que, em conformidade com o disposto na Lei n. 8.666/1993 e nos Decretos n. 5.940/2006 e n. 9.373/2018, procederá à alienação de bens inservíveis, elencados no Anexo I deste Edital, através da modalidade de doação.	pt_BR
dc.source	D.O.U nº 89, de 10 de maio de 2019, seção 3, p. 128	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis	pt_BR
dc.type	Edital	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.subject.keyword	Desfazimento	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Norte (RN)	pt_BR
dc.date.started	2019-05-10
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial	pt_BR