Extrato de Termo de Doação n. 07/2019 [edital n. 10/2019]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Brasil. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
dc.contributor.author	Brasil. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN)
dc.date.accessioned	2020-02-17T19:03:13Z
dc.date.available	2020-02-17T19:03:13Z
dc.date.issued	2019-07-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7167
dc.description.abstract	Extrato de Termo de Doação n. 07/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC/RN.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico e D.O.U nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Extrato de Termo de Doação n. 07/2019 [edital n. 10/2019]	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN)
dc.description.additionalinformation	O Edital n. 10/2019 pode ser consultado ao clicar no link inserido em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.subject.keyword	Doação de bens	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Norte (RN)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7050	pt_BR
dc.date.started	2020-01-03
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial	pt_BR