Edital n. 61 [2019]: doação de bens inservíveis - retificação

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
dc.date.accessioned	2019-11-25T12:56:07Z
dc.date.available	2019-11-25T12:56:07Z
dc.date.issued	2019-11-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6542
dc.description.abstract	A Controladoria Regional da União no Estado do Ceará – CGU-Regional/CE, em atendimento à determinação contida no Processo de Desfazimento de Bens Móveis n. 00206.100324/2019-59, torna público, a todas as entidades em conformidades com o inciso II, do artigo 8º, Decreto n. 9.373/2018, a retificação do Edital n. 61, publicado no D.O.U., em 6/11/2019, com a exclusão do item 3.2.2.4. relacionado a exigência de apresentação da documentação para habilitação.	pt_BR
dc.source	D.O.U. n. 220, 13 de novembro de 2019, Seção 3, p. 169	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Edital n. 61 [2019]: doação de bens inservíveis - retificação	pt_BR
dc.type	Edital	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Ceará	pt_BR
dc.subject.keyword	Doação	pt_BR
dc.subject.keyword	Bens inservíveis	pt_BR
dc.location	Ceará (CE)	pt_BR
dc.date.started	2019-11-13
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR