dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.date.accessioned |
2020-01-23T17:05:36Z |
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dc.date.available |
2020-01-23T17:05:36Z |
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dc.date.issued |
2019-12-28 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6976 |
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dc.description.abstract |
Termo de doação de bens móveis que entre si celebram a CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (nº 2019000001); e a CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM NO ESTADO DE PERNAMBUCO (nº 2019000002), vinculados ao processo SEI nº 00215.100182/2019-11. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175 |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Termo de doação de Bens Móveis n.2019000001 e n. 2019000002, de 28 de dezembro de 2019 |
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dc.type |
Outros |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Os termos de doação seguem o disposto no edital de doação de bens nº 65/2019 (CGU/PE). |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco |
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dc.subject.keyword |
Doação de bens móveis |
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dc.location |
Pernambuco (PE) |
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dc.date.started |
2019-12-31 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
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