Edital n. 61/2019: doação de bens inservíveis

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
dc.date.accessioned	2019-11-07T19:43:17Z
dc.date.available	2019-11-07T19:43:17Z
dc.date.issued	2019-11-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6398
dc.description.abstract	A Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, em atendimento à determinação contida no Processo de Desfazimento de Bens Móveis n. 00206.100324/2019-59, torna público que, em conformidade com o disposto na Lei n. 8.666/1993 e no Decreto n. 9.373/2018, alterado pelo Decreto n. 9.813/2019, procederá à alienação de bens inservíveis, elencados no Anexo I deste Edital, através da modalidade de doação.	pt_BR
dc.source	D.O.U n. 215, de 6 de novembro de 2019, Seção 3, p.150	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Edital n. 61/2019: doação de bens inservíveis	pt_BR
dc.type	Edital / Licitação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Ceará	pt_BR
dc.subject.keyword	Doação	pt_BR
dc.subject.keyword	Bens inservíveis	pt_BR
dc.location	Ceará (CE)	pt_BR
dc.date.started	2019-11-06
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR