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dc.contributor.author Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI)
dc.date.accessioned 2019-06-27T11:50:13Z
dc.date.available 2019-06-27T11:50:13Z
dc.date.issued 2014-09-11
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4836
dc.description.abstract Dispões sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.source DOU n. 176, de 12 de setembro de 2014, seção 1, p. 96-99 pt_BR
dc.subject.classification Tecnologia da Informação pt_BR
dc.title Instrução Normativa n. 4, de 11 de setembro de 2014 pt_BR
dc.type Instrução Normativa pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pt_BR
dc.description.additionalinformation Redação dada pela Instrução Normativa nº 2, de 12 de janeiro de 2015 pt_BR
dc.subject.keyword Fiscalização do contrato pt_BR
dc.subject.keyword Execução contratual pt_BR
dc.description.physical 24 p. (Instrução Normativa) pt_BR
dc.description.physical 4 p. (Publicação Instrução Normativa) pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.relation.references https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/302-instrucao-normativa-n-4-de-11-de-setembro-de-2014-compilada pt_BR
dc.date.started 2014-09-12
dc.subject.vccgu VCCGU::Auditoria Interna::Tecnologia da informação pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos pt_BR


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