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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) |
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dc.date.accessioned |
2019-06-27T11:50:13Z |
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dc.date.available |
2019-06-27T11:50:13Z |
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dc.date.issued |
2014-09-11 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4836 |
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dc.description.abstract |
Dispões sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. |
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dc.language.iso |
pt_BR |
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dc.source |
DOU n. 176, de 12 de setembro de 2014, seção 1, p. 96-99 |
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dc.subject.classification |
Tecnologia da Informação |
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dc.title |
Instrução Normativa n. 4, de 11 de setembro de 2014 |
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dc.type |
Instrução Normativa |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
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dc.description.additionalinformation |
Redação dada pela Instrução Normativa nº 2, de 12 de janeiro de 2015 |
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dc.subject.keyword |
Fiscalização do contrato |
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dc.subject.keyword |
Execução contratual |
pt_BR |
dc.description.physical |
24 p. (Instrução Normativa) |
pt_BR |
dc.description.physical |
4 p. (Publicação Instrução Normativa) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/302-instrucao-normativa-n-4-de-11-de-setembro-de-2014-compilada |
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dc.date.started |
2014-09-12 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Auditoria Interna::Tecnologia da informação |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos |
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