Portaria n. 1.428, de 05 de fevereiro de 2017

Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
dc.date.accessioned	2019-07-18T21:28:57Z
dc.date.available	2019-07-18T21:28:57Z
dc.date.issued	2018-02-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5312
dc.description.abstract	Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2018, e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	DOU n. 28, de 8 de fevereiro de 2018, seção 1, p. 1-8	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.428, de 05 de fevereiro de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão	pt_BR
dc.subject.keyword	Crédito	pt_BR
dc.subject.keyword	Orçamento	pt_BR
dc.description.physical	8 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/orcamentos-anuais/2018/legislacao/alteracoes/portaria-sof-no-1-428-de-5-de-fevereiro-de-2018.pdf/view	pt_BR
dc.date.started	2018-02-08
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna::Gestão financeira	pt_BR