Portaria n. 208, de 17 de janeiro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2019-06-04T20:28:39Z
dc.date.available	2019-06-04T20:28:39Z
dc.date.issued	2017-01-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4517
dc.description.abstract	Institui o Programa de Fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados aos Estados, Distrito Federal, Municípios e Organizações da Sociedade Civil.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 14, de 19 de janeiro de 2017, seção 1, p. 38	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 208, de 17 de janeiro de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria revogou a Portaria n. 2.008, de 7 de agosto de 2015, que pode ser acessada através de link constante em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4287	pt_BR
dc.date.started	2017-01-19
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna	pt_BR