dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Educação (MEC) |
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dc.date.accessioned |
2017-04-12T20:30:41Z |
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dc.date.available |
2017-04-12T20:30:41Z |
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dc.date.issued |
2013-03-10 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/495 |
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dc.description |
2 arquivos em PDF (2 p.) |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). |
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dc.language.iso |
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dc.publisher |
Ministério da Educação (MEC) |
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dc.subject |
Regulamento do Conselho Permanente |
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dc.subject |
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) |
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dc.subject.classification |
Auditoria Interna |
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dc.title |
Portaria n. 1.094, de 10 de março de 2013 |
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dc.type |
Portaria |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ministério da Educação (MEC) |
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