A CGU: Recent submissions

  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Augusto Neves Dal Pozzo [BRA/20/019] [Termo Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-11-29)
    Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Gustavo Eugênio Maciel Rocha [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2023-04-11)
    Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Gustavo Eugênio Maciel Rocha [BRA/20/019] [Termo Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-11-30)
    Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] [Termo Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2023-04-04)
    Objeto do contrato: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça. Razão do Aditivo: ...
  • Resolução CGINDA n.1, de 24 de março de 2017 
    Brasil. Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Secretaria de Tecnologia da Informação. Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) (2017-03-24)
    Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - CGINDA.
  • Rol de Responsáveis: exercício 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2022)
    Trata-se de Planilha contendo o rol de autoridades responsáveis no âmbito da Controladoria-Geral da União no exercício de 2022.
  • Relatório de Gestão: exercício 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2022)
    Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. ...
  • Relatório CISET/PR - Avaliação da Maturidade da Gestão de Riscos da Controladoria- Geral da União 
    Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SGPR). Secretaria de Controle Interno (CISET) (2022)
    Trata-se de Relatório de auditoria da CISET/PR sobre a avaliação da maturidade da gestão de riscos da Controladoria-Geral da União (CGU) e aspectos que podem ser aperfeiçoados, mediante avaliação do ambiente, processos e ...
  • Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 2021-2022 
    Brasil. Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) (2021-12)
    O plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA), no biênio 2021-2022, prevê a realização de dez ações voltadas ao fortalecimento da Política de Dados Abertos e dos instrumentos de atuação na área. As ...
  • Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 2017-2018 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) (2017-03)
    O Plano de Ação é o instrumento de planejamento da política de dados abertos, no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA. O segundo Plano de Ação teve vigência entre os anos de 2017 e 2018. O documento ...
  • Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 2013-2014 
    Brasil. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) (2012-11)
    O Plano de Ação é o instrumento de planejamento da política de dados abertos, no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). O primeiro Plano de Ação teve vigência entre os anos de 2013 e 2014.
  • Extrato da Revisão Simplificada do Acordo de cooperação técnica e financeira [BRA - 20/2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Finanças e Controle (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI); Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Brasil. Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2022-10-25)
    No presente Acordo, ocorre a extensão de prazo do Projeto de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 por 6 meses, até 30 de junho de 2023, visando a conclusão dos trabalhos de consultoria para desenvolvimento de planos de ação ...
  • Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022 [Parcialmente revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-12-16)
    Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e dá outras providências.
  • Organograma da Coordenação-Geral de Projetos (CGPROJ) [versão atualizada, agosto/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Governança (DIGOV) (2022-08)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Projetos (CGPROJ), subordinada à Diretoria de Governança (DIGOV) (antes denominada Diretoria de Planejamento e ...
  • Organograma da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional (COPAV) [versão atualizada, ago/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Governança (DIGOV) (2022-08)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional - COPAV, subordinada à Diretoria de Governança - DIGOV (antes denominada ...
  • Organograma da Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) [versão atualizada, Ago/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Governança (DIGOV) (2022-08)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional - CODIN, subordinada à Diretoria de Governança - DIGOV (antes denominada ...
  • Organograma da Diretoria de Governança (DIGOV) [versão atualizada, Ago/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Governança (DIGOV) (2022-08)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional da Diretoria de Governança (DIGOV), antiga Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD), que por meio do Decreto nº 10.562, de 7 de dezembro de ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-11-07)
    Trata-se do Contrato n. 138/2022, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil, objetivando à Contratação de consultor por ...
  • Extrato do Edital n. 5/2022 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2022-06-23)
    Contratação de 1 (um) consultor, pessoa física, por produto, para o desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) para a transversalidade da perspectiva de gênero e raça no Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação ...
  • Extrato do Edital n. 4/2022 [CANCELAMENTO] 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2022-06-22)
    O Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura, na condição de Diretor Nacional do Acordo de Cooperação BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil, celebrado entre a Controladoria-Geral ...

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