A CGU: Recent submissions
  • Portaria n. 1.843, de 30 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria da Transparência e Controle Social (DTC) (2019-05-30)
    A presente portaria institui o 1º Game da Cidadania da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria n. 100, de 13 de janeiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência, Prevenção e Combate a Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-01-13)
    A presente portaria institui o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
  • Portaria n. 1.589, de 15 de junho de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC (2018-06-15)
    A presente portaria tem por objeto Criação da Comissão Julgadora do 10º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
  • Portaria n. 792, de 21 de março de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2018-03-21)
    A presente portaria Institui o 10º Concurso de Desenho e Redação, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU -, visando despertar nos estudantes o interesse pelos temas relacionados ao ...
  • Portaria n. 3.374, de 11 de dezembro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2018-12-11)
    A presente portaria tem por objeto designar servidores especializados da STPC para compor a Equipe de Fiscalização da Controladoria-Geral da União – CGU, responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 36/2018, firmado com ...
  • Enunciado n. 26, de 24 de agosto de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-08-24)
    VEDAÇÃO DE EXERCÍCIO DO COMÉRCIO. "A proibição ao exercício do comércio prevista no art. 117, X, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, veda a atuação do servidor público federal como empresário individual ou como ...
  • Portaria n. 1.918, de 24 de agosto de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-08-24)
    A presente portaria designa o servidor, Paulo Ricardo Grazziotin Gomes, Secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso ...
  • Relatório de Gestão 2019: OGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2020-08)
    Apresenta os resultados do exercício de 2019, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei n° 13.460/17.
  • Termo de Parceria CGU n. 20, [de 9 de dezembro de 2008] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (2008-12-09)
    Tem por objeto a concepção do projeto "UM POR TODOS E TODOS POR UM!", que visa a disseminar valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar e na sociedade na qual está inserida, de modo que os conceitos de ...
  • Relatório de Gestão: exercício 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, ...
  • Portaria n. 1.117, de 14 de maio de 2020 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-05-14)
    O presente documento torna público a deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI nº 01/2020, que trata da utilização de subclasses de benefícios financeiros e não financeiros.
  • Organograma da CODIN [versão jun./2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD) (2020-06-15)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN), subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento ...
  • Organograma da COPAV [versão jun./2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD) (2020-06-12)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional (COPAV), subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento ...
  • Organograma da DIPLAD [versão jun./2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD) (2020-06-05)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD), subordinada à Secretaria-Executiva desta CGU. A Diplad tem como MISSÃO promover o desenvolvimento ...
  • Devolutiva: relatório final de autoavaliação - 2º plano de ação brasileiro 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2016-11)
    Este documento tem como objetivo apresentar esclarecimentos e informações acerca dos comentários e questionamentos apresentados pelos cidadãos que participaram da consulta pública referentes ao Relatório Final de Autoavaliação ...
  • Ata de Reunião CMRI n. 022 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (2014-07-30)
    Ata da reunião do dia 30/07/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Devolutiva à consulta pública relativa ao relatório de autoavaliação intermediário: 2° plano de ação nacional sobre governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2015-03)
    O documento traz o resultado da devolutiva à consulta pública referente ao Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – ...
  • Devolutiva: revisão do 2° plano de ação brasileiro 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2013-07)
    O documento apresenta a devolutiva referente à revisão de propostas apresentadas pela sociedade civil para compor o 2° Plano de Ação Nacional.
  • Devolutiva da consulta pública: 3° plano de ação - temas da sociedade civil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2016-02)
    Este documento apresenta a devolutiva à consulta pública para selecionar os temas elencados pela sociedade civil para compor o 3º Plano de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership- ...
  • Relatório intermediário de autoavaliação: 3° plano de ação nacional 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-09)
    O Relatório Intermediário de Autoavaliação do 3° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando as ações ...

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