A CGU: Recent submissions

  • Desafios e Resultados da CRG [2012 a 2016] 
    Silva Jr., Waldir João Ferreira da (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-11-14)
    Apresenta os desafios e resultados da Corregedoria-Geral da União, Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, no período de 2012 a 2016.
  • Desafios e Resultados da CRG [2006 a 2012] 
    Rocha, Marcelo Neves da (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-11-14)
    Apresenta os desafios e resultados da Corregedoria-Geral da União, Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, no período de 2006 a 2012.
  • Resumo da 17ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2016-12-15)
    Resumo da 17ª Reunião da CCC (15 de dezembro de 2016).
  • Resumo da 16ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2016-04-15)
    Resumo da 16ª Reunião da CCC (15 de abril de 2016).
  • Ata da 9ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2013-07-02)
    Aos dois dias do mês de julho de 2013, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a nona reunião do Colegiado.
  • Ata da 8ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2013-03-22)
    Aos vinte e dois dias do mês de março de 2013, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a oitava reunião da Comissão.
  • Ata da 7ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2012-08-23)
    Aos vinte e três dias do mês de agosto de 2012, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a sétima reunião da Comissão.
  • Ata da 6ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2012-05-24)
    Aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2012, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a sexta reunião da Comissão.
  • Ata da 5ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de correição (CCC), 2011-11-10)
    Aos dez dias do mês de novembro de 2011, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede dá CGU, reuniram-se os membros da CCC para a quinta reunião da Comissão.
  • Ata da 19ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2017-12-12)
    Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, as nove horas e quarenta e cinco minutos, no auditório da sede do Ministério da Transparência e ControladoriaGeral da União, no Setor de Autarquias Sul, Ed. Darcy ...
  • Relatório Apresentado na 15ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação (CCC), 2015-12-08)
    "Inexistência de infração disciplinar decorrente de realização de denúncia por servidor público diretamente ao órgão central de correição”.
  • Enunciado n. 18, de 10 de outubro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2017-10-10)
    A ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA, ORIUNDA DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES. "É lícita a utilização de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente ...
  • Enunciado n. 17, de 11 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2017-09-11)
    APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 À EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. "A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) está sujeita à ...
  • Enunciado n. 15, de 18 de janeiro de 2017 [cancelado] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2017-01-18)
    APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.112/90 EM PROCESSOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DAS EMPRESAS ESTATAIS. "Inexistente normativo interno no âmbito da empresa estatal que estabeleça o rito processual prévio à aplicação de ...
  • Ata da 4ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2011-07-15)
    Aos quinze dias do mês de julho de 2011, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a terceira reunião da Comissão.
  • Ata da 3ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2011-03-22)
    Aos vinte e dois dias do mês de março de 2011, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a terceira reunião da Comissão.
  • Ata da 2ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2010-09-15)
    Aos quinze dias do mês de setembro de 2010, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a segunda reunião da Comissão.
  • Ata da 15ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2015-12-08)
    Aos oito dias do mês de dezembro de 2015, às 09:00 horas, no Auditório-térreo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios, reuniram-se os membros da CCC para a Décima Quinta (15ª) Reunião do Colegiado.
  • Ata da 14ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2015-09-25)
    Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2015, às 09:00 horas, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede da CGU, no Setor de Autarquias Sul, reuniram-se os membros da CCC para a Décima Quarta (14ª) Reunião do Colegiado.
  • Ata da 13ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2015-09-04)
    Aos quatro dias do mês de setembro de 2015, às 09:00 horas, no Auditório-térreo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios, reuniram-se os membros da CCC para a Décima Terceira (13ª) Reunião do Colegiado.

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