A CGU: Recent submissions

  • Decreto n. 9.468, de 13 de agosto de 2018 [Revogado] 
    Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Presidência da República (PR), 2018-08-13)
    Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), como também define a temática do CTPCC, suas competências e seus integrantes.
  • Enunciado n. 23, de 31 de outubro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2018-10-31)
    INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE AGENTES POLÍTICOS. "São passíveis de apuração administrativas disciplinar as infrações cometidas por agentes em razão do exercício de cargo ou emprego público federal".
  • Desafios e Resultados da CRG [2016 a 2018] 
    Nóbrega, Antonio Carlos Vasconcellos (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-11-16)
    Apresenta os desafios e resultados da Corregedoria-Geral da União, Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, no período de 2016 a 2018.
  • Desafios e Resultados da CRG [2012 a 2016] 
    Silva Jr., Waldir João Ferreira da (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-11-14)
    Apresenta os desafios e resultados da Corregedoria-Geral da União, Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, no período de 2012 a 2016.
  • Desafios e Resultados da CRG [2006 a 2012] 
    Rocha, Marcelo Neves da (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-11-14)
    Apresenta os desafios e resultados da Corregedoria-Geral da União, Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, no período de 2006 a 2012.
  • Resumo da 17ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2016-12-15)
    Resumo da 17ª Reunião da CCC (15 de dezembro de 2016).
  • Resumo da 16ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2016-04-15)
    Resumo da 16ª Reunião da CCC (15 de abril de 2016).
  • Ata da 9ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2013-07-02)
    Aos dois dias do mês de julho de 2013, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a nona reunião do Colegiado.
  • Ata da 8ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2013-03-22)
    Aos vinte e dois dias do mês de março de 2013, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a oitava reunião da Comissão.
  • Ata da 7ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2012-08-23)
    Aos vinte e três dias do mês de agosto de 2012, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a sétima reunião da Comissão.
  • Ata da 6ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2012-05-24)
    Aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2012, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a sexta reunião da Comissão.
  • Ata da 5ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de correição (CCC), 2011-11-10)
    Aos dez dias do mês de novembro de 2011, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede dá CGU, reuniram-se os membros da CCC para a quinta reunião da Comissão.
  • Ata da 19ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2017-12-12)
    Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, as nove horas e quarenta e cinco minutos, no auditório da sede do Ministério da Transparência e ControladoriaGeral da União, no Setor de Autarquias Sul, Ed. Darcy ...
  • Relatório Apresentado na 15ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação (CCC), 2015-12-08)
    "Inexistência de infração disciplinar decorrente de realização de denúncia por servidor público diretamente ao órgão central de correição”.
  • Enunciado n. 18, de 10 de outubro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2017-10-10)
    A ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA, ORIUNDA DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES. "É lícita a utilização de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente ...
  • Enunciado n. 17, de 11 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2017-09-11)
    APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 À EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. "A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) está sujeita à ...
  • Enunciado n. 15, de 18 de janeiro de 2017 [cancelado] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2017-01-18)
    APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.112/90 EM PROCESSOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DAS EMPRESAS ESTATAIS. "Inexistente normativo interno no âmbito da empresa estatal que estabeleça o rito processual prévio à aplicação de ...
  • Ata da 4ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2011-07-15)
    Aos quinze dias do mês de julho de 2011, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a terceira reunião da Comissão.
  • Ata da 3ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2011-03-22)
    Aos vinte e dois dias do mês de março de 2011, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a terceira reunião da Comissão.
  • Ata da 2ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2010-09-15)
    Aos quinze dias do mês de setembro de 2010, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a segunda reunião da Comissão.

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