A CGU: Recent submissions

  • Ata de Reunião CMRI n. 009 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-06-26)
    Ata da reunião do dia 26/06/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
  • Ata de Reunião CMRI n. 008 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-05-29)
    Ata da reunião do dia 29/05/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 007 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-04-24)
    Ata da reunião do dia 24/04/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
  • Ata de Reunião CMRI n. 017 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2014-02-25)
    Ata da reunião do dia 25/02/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 006 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-03-27)
    Ata da reunião do dia 27/03/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 005 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-02-26)
    Ata da reunião do dia 26/02/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019 [alterado] 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) (Presidência da República (PR), 2019-01-03)
    Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU), remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui ...
  • Portaria n. 2.769, de 13 de dezembro de 2012 [cancelamento do Enunciado n. 6] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2012-12-13)
    Cancela o enunciado n. 6, de 30 de agosto de 2012, conforme deliberação da Comissão de Coordenação de Correição-CCC, em sessão extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2012.
  • Ata de Reunião CRMI n. 004 
    Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2012-01-25)
    Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise dos recursos ...
  • Ata de Reunião CRMI n. 003 
    Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2012-12-21)
    Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise e aprovação do ...
  • Ata de Reunião CRMI n. 002 
    Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2012-11-30)
    Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise da minuta do ...
  • Ata de Reunião CRMI n. 001 
    Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2012-10-02)
    Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta trata da instalação da CMRI; indicação do Secretário-Executivo da ...
  • Enunciado n. 6, de 30 de agosto de 2012 [cancelado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2012-08-30)
    Enunciado editado pelo Corregedor-Geral da União, no uso de suas competências, conforme proposto pela Comissão de Coordenação de Correição (CCC), em sessão realizada no dia 23 de agosto de 2012, na forma que se segue: "A ...
  • Ata n. 87 da reunião de Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Silva, Fábio Félix Cunha da (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), 2018-11-01)
    Apresentação das avaliações dos inscritos e dos projetos submetidos, além da lista do resultado preliminar.
  • Ata n. 86 da reunião de Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Silva, Fábio Félix Cunha da Silva (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), 2018-11-01)
    Identificação e validação das inscrições do processo seletivo e distribuição para análise entre os membros.
  • Portaria n. 3.246, de 3 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-12-03)
    Designação dos membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, representantes do Poder Executivo Federal.
  • Portaria n. 2.831, de 18 de outubro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-10-18)
    Institui a Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC e estabelece competências.
  • Decreto n. 9.468, de 13 de agosto de 2018 [Revogado] 
    Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Presidência da República (PR), 2018-08-13)
    Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), como também define a temática do CTPCC, suas competências e seus integrantes.
  • Enunciado n. 23, de 31 de outubro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2018-10-31)
    INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE AGENTES POLÍTICOS. "São passíveis de apuração administrativas disciplinar as infrações cometidas por agentes em razão do exercício de cargo ou emprego público federal".
  • Desafios e Resultados da CRG [2016 a 2018] 
    Nóbrega, Antonio Carlos Vasconcellos (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-11-16)
    Apresenta os desafios e resultados da Corregedoria-Geral da União, Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, no período de 2016 a 2018.

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