A CGU: Recent submissions

  • Ata de Reunião CMRI n. 018 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2014-03-31)
    Ata da reunião do dia 31/03/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 016 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2014-01-21)
    Ata da reunião do dia 21/01/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 015 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-12-18)
    Ata da reunião do dia 18/12/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CRMI n. 014 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-11-27)
    Ata da reunião do dia 27/11/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
  • Ata de Reunião CRMI n. 013 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-10-30)
    Ata da reunião do dia 30/10/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
  • Ata de Reunião CMRI n. 012 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-09-26)
    Ata da reunião do dia 26/09/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CRMI n. 011 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-08-28)
    Ata da reunião do dia 28/08/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 010 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-07-31)
    Ata da reunião do dia 31/07/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 009 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-06-26)
    Ata da reunião do dia 26/06/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
  • Ata de Reunião CMRI n. 008 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-05-29)
    Ata da reunião do dia 29/05/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 007 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-04-24)
    Ata da reunião do dia 24/04/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
  • Ata de Reunião CMRI n. 017 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2014-02-25)
    Ata da reunião do dia 25/02/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 006 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-03-27)
    Ata da reunião do dia 27/03/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 005 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-02-26)
    Ata da reunião do dia 26/02/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019 [alterado] 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) (Presidência da República (PR), 2019-01-03)
    Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU), remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui ...
  • Portaria n. 2.769, de 13 de dezembro de 2012 [cancelamento do Enunciado n. 6] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2012-12-13)
    Cancela o enunciado n. 6, de 30 de agosto de 2012, conforme deliberação da Comissão de Coordenação de Correição-CCC, em sessão extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2012.
  • Ata de Reunião CRMI n. 004 
    Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2012-01-25)
    Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise dos recursos ...
  • Ata de Reunião CRMI n. 003 
    Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2012-12-21)
    Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise e aprovação do ...
  • Ata de Reunião CRMI n. 002 
    Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2012-11-30)
    Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise da minuta do ...
  • Ata de Reunião CRMI n. 001 
    Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2012-10-02)
    Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta trata da instalação da CMRI; indicação do Secretário-Executivo da ...

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