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  • Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2026-07-15)
    Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e ...
  • Portaria n. 20, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-06)
    Altera a Portaria nº 2.274 de 8 de julho de 2025, a fim de substituir o membro titular representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Usiel Rios pelo Sr. Roberto Lemos Monteiro da Silva.
  • Resolução n. 6, de 8 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Banco Central do Brasil (BCB), Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) (2025-12-11)
    Aprova o Primeiro Relatório de Monitoramento do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027, apresentado na 6º reunião ordinária do CICC, realizada no dia 9 de dezembro de 2025.
  • Portaria n. 3.927, de 1 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-01)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025, referente à alteração de membros do Executivo Federal, designando Cecília Nayara Rosa Morais como suplente do Ministério da Fazenda, e declarando vagas as ...
  • Relatório Final de Supervisão e Acompanhamento de Unidade Setorial de Correição quanto à Aplicação da Lei nº 12.846/2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-11)
    Trata-se de relatório que consubstancia os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), unidade setorial do Sistema de Correição do ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Délia Rodrigo Enriquez [BRA/20/019]. Contrato n. 000205/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-27)
    OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria Carolina Correia Marques [BRA/20/019]. Contrato n. 000206/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-27)
    OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria João Carreiro Pereira Rolim [BRA/20/019]. Contrato n. 000209/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-27)
    OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Natasha Schmitt Caccia Salinas [BRA/20/019]. Contrato n. 000208/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-24)
    OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Michelle Moretzsohn Holperin [BRA/20/019]. Contrato n. 000207/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-24)
    OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Ênio da Cunha Leal [BRA/20/019]. Contrato n. 000202/2025-0 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-21)
    OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de ...
  • Portaria n. 3.113, de 19 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-19)
    Esta Portaria resolve publicar a Deliberação n. 03/2025, da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), aprovada em sessão realizada em 20 de agosto de 2025, na forma do Anexo Único desta Portaria.
  • Edital n. 2, de 1 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-01)
    Este Edital trata da contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo ...
  • Empresa Pró-Ética 2025-2026 - Pontuações e Regras de Redistribuição 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP). Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada (DPI) (2025-08-15)
    Este material tem o objetivo de apresentar às empresas inscritas no Empresa Pró-Ética 2025/2026 a pontuação atribuída a cada questão que compõe o Formulário de Conformidade (FC) do Sistema de Avaliação e Monitoramento de ...
  • Edital n. 1, de 6 de agosto de 2025 [BRA/20/019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-06)
    Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 ...
  • Portaria n. 2.580, de 4 de agosto de 2025 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-04)
    Esta Portaria designa, para mandato de três anos, o(a)s titulares e suplentes,, representantes de entidades do terceiro setor, sociedade civil, do setor privado e da academia, selecionados para integrarem o Comitê Gestor ...
  • Portaria n. 2.580, de 4 de agosto de 2025 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-04)
    Esta Portaria designa, para mandato de três anos, os titulares e suplentes relacionados, representantes de entidades do terceiro setor, sociedade civil, do setor privado e da academia, selecionados para integrarem o Comitê ...
  • Relatório de Integridade - PRISMA - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-07-15)
    Este Relatório de Integridade versa sobre os resultados da participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), ...
  • Portaria n. 2.249, de 8 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-08)
    Esta Portaria altera as alíneas "a" e "h" do inciso I do Art. 1º, da Portaria nº 345/2025; Art. 2º Altera o § 1º do Art. 1º, da Portaria nº 345/2025; Art. 3º As demais disposições da Portaria nº 345/2025, permanecem em vigor.
  • Portaria n. 2.066, de 26 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-06-26)
    Esta Portaria designa o servidor Wagner Alessander Ferreira - Chefe da AECI do Ministério de Minas e Energia, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do ...

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