Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2019-11-27T19:48:22Z
dc.date.available	2019-11-27T19:48:22Z
dc.date.issued	2016-07-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6585
dc.description.abstract	Altera os arts. 4º, 6º e 7º da Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar a portaria alterada	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Proprevine	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3845	pt_BR
dc.date.started	2016-07-20
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR