Portaria n. 2.463, de 23 de dezembro de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2019-06-11T19:38:25Z
dc.date.accessioned	2019-07-18T21:12:46Z
dc.date.accessioned	2019-08-01T18:38:42Z
dc.date.available	2019-06-11T19:38:25Z
dc.date.available	2019-07-18T21:12:46Z
dc.date.available	2019-08-01T18:38:42Z
dc.date.issued	2016-12-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4590
dc.description.abstract	O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE) da Unidade Gestora Executora 370007 PROPREVINE/SE/CGU.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 248, de 27 de dezembro de 2016, seção 1, p. 288	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 2.463, de 23 de dezembro de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Delegação de competência	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2016-12-27
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Proprevine	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR