Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre Controladoria-Regional da União (CGU-R/PE) e a Procuradoria Regional ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul (PU/MS); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/MS); Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS); Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado (PR/MS); Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/MS); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (DRF/MS); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (DRF/MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS); Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul (TRE/MS) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2009-10-23)
    Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento da articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Mato Grosso ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Núcleo de Assessoramento Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul (NAJ/RS/AGU); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul (DPF/RS); Brasil. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Serviço de Auditoria do Denasus no Estado do Rio Grande do Sul (DENASUS/SEAUD/RS); Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC/RS); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS); Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (SRRF 10ª RF); Rio Grande do Sul. Secretaria de Fazenda do Estado. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul (SECEX/RS); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2009-07-31)
    Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 26 de junho de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (SRRF07); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN/2ª REGIÃO); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ); Secretaria Estadual de Educação no Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC); Tribunal de Contas do Município d Estado do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-06-26)
    O acordo tem por finalidade assegurar a integração entre as entidades e os órgãos signatários deste instrumento, visando à definição de estratégias e à implementação de ações conjuntas para o fomento do controle social no ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 30 de dezembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-12-30)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 30 de dezembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado (SECONT) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-12-30)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 2 de dezembro de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2008-12-02)
    Constitui objeto deste acordo a permissão e o regulamento do acesso, pela CGU, ao Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, gerido pela Corregedoria-Geral de Justiça, nos termos da Resolução ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 12 de maio de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Rio Grande do Sul. Secretaria da Fazenda. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2008-05-12)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (CAGE), visando ao desenvolvimento institucional do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 12 de março de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Banco Central do Brasil (BACEN); Brasil. Congresso Nacional (CN). Câmara dos Deputados (CD); Brasil. Conselho da Justiça Federal (CJF); Brasil. Conselho Nacional da Justiça (CNJ); Brasil. Ministério da Justiça (MJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Brasil. Congresso Nacional (CN). Senado Federal (SF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2008-03-12)
    Este acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio e integração de dados, de informações e de soluções de tecnologia da informação entre os órgãos: Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de dezembro de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria do Tesouro Nacional (STN) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2008-12-29)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer as regras e condições que possibilitem à Secretaria do Tesouro Nacional atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo Sistema Integrado de Administração Financeira - ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de outubro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Cultura (MinC) (Ministério da Cultura (MinC), 2007-10-04)
    Constitui objeto deste acordo, estabelecer as bases de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Cultura (MinC), visando à integração e ao fortalecimento das ações de controle interno ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de maio de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Governo do Estado da Bahia (Controladoria-Geral da União (CGU), 2007-05-07)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento institucional dos órgãos de controle interno estadual e à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de janeiro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (Advocacia-Geral da União (AGU), 2007-01-25)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS) (Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU/MS), 2017-04-03)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS), visando a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de setembro de 2006 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS). Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV); Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS). Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Ministério da Previdência Social (MPS), 2006-09-05)
    Constitui objeto deste acordo fornecer a servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), o acesso on-line aos sistemas da Rede da Previdência Social, em especial os Sistemas Águia, CNISA for Windows, CNIS, CNAF, DIVIDA, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de dezembro de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB); Brasil. Ministério Público Federal (PR/PB). Ministério Público Federal no Estado da Paraíba (PR/PB); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba (PRT/13ª Região); Brasil. Tribunal da Contas da União (TCU).Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba.(SECEX/PB); Departamento de Polícia Federal (DPF). Departamento de Polícia Federal no Estado da Paraíba (SRP-PB); Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado da Paraíba (DRF/João Pessoa); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da Fazenda Nacional. (PFN/PB); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado da Paraíba; Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal na Paraíba; Paraíba. Instituto Nacional de Seguro Social (GE-João Pessoa); Paraíba. Fundação Nacional de Saúde (CORE/PB); Paraíba. Núcleo Estadual do Ministério da Saúde; Brasil. Ministério do Trabalho (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba; Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Paraíba. Ministério Público do Estado (MPE/PB); Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB); Paraíba. Secretaria de Estado da Receita; Paraíba. Controladoria-Geral do Estado (CGE/PB); Junta Comercial do Estado da Paraíba; Paraíba. Secretaria de Transparência do Município de João Pessoa (Controladoria-Geral da União (CGU), 2008-12-09)
    Constitui objeto deste compromisso a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, da integração entre as instituições e os órgãos públicos compromissados, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado do Pernambuco (CGE/PE); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE/PE); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT); Receita Federal do Brasil (RFB); Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF); Brasil. Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Procuradoria-Geral do Estado Pernambuco (PGE/PE); Banco do Brasil (BB); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF); Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2008-04-30)
    O presente compromisso tem por finalidade proceder uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, tanto da esfera federal como estadual, com o intuito de permitir o trânsito ágil de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 4 de agosto de 2017 
    Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC); Ministério Público de Contas do Acre (MPC/AC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-08-04)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) - por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC) ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 23 de janeiro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Tocantins (UFT) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-01-23)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal de Tocantins (UFT), visando à realização de Programa de Pós-Graduação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 17 de abril de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal da Bahia (UFBA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-04-17)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entra a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), visando à realização de Curso de Mestrado Profissional ...

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