Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 10 de abril de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-04-10)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Controladoria-Geral da União (CGU), visando desenvolver ações educacionais, tais como elaboração e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 72, de 13 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Ceará. Justiça Federal. Seção Judiciária (JF/CE) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-02-13)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Justiça Federal / Seção Judiciária no Estado do Ceará (JF/CE), ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 11 janeiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MA) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-01-11)
    Constitui objeto deste acordo, possibilitar, mediante senhas, o acesso, especificamente aos membros e servidores da CGU, devidamente individualizados e cadastrados, aos dados do Sistema Informatizado do DETRAN/MA bem como ...
  • Acordo de Cooperação Técnica, de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para parceria em ações que possibilitem o ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 06 de outubro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); Instituto Rui Barbosa (IRB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-10-06)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento (MP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 9 de setembro de 2015 
    Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL); Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN/AL) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-09-09)
    Constitui objeto deste acordo a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, no que se refere a veículos e condutores.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 17 de abril de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Banco do Brasil (BB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-04-17)
    Constitui objeto deste acordo o regulamento da realização de ações conjuntas e a disponibilização, pelo Banco do Brasil à CGU, do aplicativo Repasse de Recursos de Projeto do Governo (RPG), como também o fornecimento de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 15 de outubro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-10-15)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC), visando o combate e a prevenção da ...
  • Acordo de cooperação Técnica n. 10, de 10 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-02-10)
    Constitui o objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à ...

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