Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 06, de 2004 
    Brasil, Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) (2021-09-23)
    O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2004
  • Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 2004 
    Brasil, Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) (2021-09-23)
    O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004.
  • Primeiro Terno Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE), Brasil. Ministério da Economia. Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Ceará (SRAME-CE) (2021-10-27)
    O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 67/2016 pelo prazo de 60 meses, a partir de 27 de Outubro de 2021, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 14 de outubro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) (2021-10-14)
    Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (Vinculado ao Processo Administrativo SEI nº 00209.100153/2021-52)
  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 29 de setembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª) (2021-10-07)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, visando a prorrogação do seu prazo de vigência.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1969252, de 28 de setembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) (2021-09-28)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, ...
  • Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) (2021-09-28)
    O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 017/2003.
  • Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) (2021-08-16)
    O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica n° 15/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1°, ambos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e na ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Cidadania (MC) (2021-08-30)
    O presente acordo tem por objeto viabilizar a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 ao trabalhador instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, a ser executado ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Amazonas. Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Amazonas. (2020-12-09)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Amazonas, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 16 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Amazonas. Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC/AM) (2021-08-16)
    Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PC/AM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à ...
  • Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Amazonas. Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) (2021-07-22)
    O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2003, bem como, alterar o nome do Convênio de Cooperação Técnica Nº 006/2003 do instrumento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 29 de julho de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Amazonas. Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM) (2021-07-29)
    O presente Acordo tem como objeto a utilização do sistema e-RIDFT (www.registrodeimoveisam.com.br), que permite a consulta acerca da existência de bens imóveis registrados no Livro 2 – Registro Geral.
  • Memorando de Entendimento s/n, de 16 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Agência Francesa Anticorrupção (AFA) (2019-12-16)
    O memorando de entendimento tem por objetivo cooperar para prevenir e combater a corrupção. Prevê a cooperação no contexto de troca de informações, cooperação técnica e cooperação operacional.
  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CGU/SEGES-ME Nº 135/2021 
    Brasil Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2021-08-02)
    Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e a Controladoria-Geral da União, para evolução ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6. de 5 de julho de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2021-07-02)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, ...
  • Convênio n. 17, de 13 de julho de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) (2021-07-13)
    A disponibilização à CGU do acesso on-line à base de dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, mantido pela JUCEB, na forma prevista na Lei Federal 8.934/94, e art. 7º, alínea “a”, inciso VIII, do Decreto Federal ...
  • Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação não Oneroso s/n da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, de 4 de novembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. Rede de Controle do Estado da Bahia.; Bahia. Auditoria Geral do Estado da Bahia. (AGE/BA); Bahia. Banco do Brasil. (BB); Bahia. Caixa Econômica Federal. (CEF); Bahia. Departamento de Polícia Federal. (DPF/BA); Bahia. Ministério Público do Estado da Bahia. (MPE/BA); Bahia. Procuradoria da República no Estado da Bahia.(PRE/BA); Bahia. Procuradoria da União no Estado da Bahia. (PRU/BA); Bahia. Procuradoria do Estado da Bahia. (PRE/BA); Bahia. Procuradoria Geral Federal. (PGF); Bahia. Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia. (SEFAZ/BA); Bahia. Secretaria da Receita Federal do Brasil. (SRF); Bahia. Tribunal de Contas da União. (TCU); Bahia. Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (TCU/BA); Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. (TCM/BA) (2019-11-04)
    Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação s/n, assinado pela CGU e 19 instituições participantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, tendo como objeto adequar a CLÁUSULA SEGUNDA do acordo firmado ...
  • Convênio n. 002, de 10 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB)) (2017-02-10)
    Fornecer acesso de servidores da Controladoria-Geral da União ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB (SIARCO).
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 16 de novembro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Sergipe. Universidade Federal do Estado de Sergipe (UFSE) (2015-11-16)
    Acordo de cooperação que entre si celebram a União, por meio da Controladoria Geral da União, e a Universidade Federal de Sergipe - UFS.

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