Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 17 de abril de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Banco do Brasil (BB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-04-17)
    Constitui objeto deste acordo o regulamento da realização de ações conjuntas e a disponibilização, pelo Banco do Brasil à CGU, do aplicativo Repasse de Recursos de Projeto do Governo (RPG), como também o fornecimento de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 15 de outubro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-10-15)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC), visando o combate e a prevenção da ...
  • Acordo de cooperação Técnica n. 10, de 10 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-02-10)
    Constitui o objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à ...

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