Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 12 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-12)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 12 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-12)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 15 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/GO) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-15)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), bem como ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 17 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-17)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), bem como o intercâmbio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 7 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) (2017-06-07)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) no âmbito do Programa ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 12 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Paraíba. Ministério Público do Estado (MP/PB) (Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), 2017-06-12)
    Constitui objeto deste acordo a cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), visando a realização do evento "Hackfest ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 26 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Rio Grande do Norte. Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-26)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 27 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-27)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de informações acadêmicas e institucionais na área de combate à corrupção, transparência, integridade ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 9 de março de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-09)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Norte (TCE/RN), bem como ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 32, de 22 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Transparência Brasil (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-26)
    Constitui objeto deste acordo ampliar a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Transparência Brasil (TBrasil) visando à promoção de ações para ampliar os espaços e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 30 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-30)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 25 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-25)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE/TO) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-17)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 6 de novembro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Senado Federal (SF). Instituto Legislativo Brasileiro (ILB); Brasil. Tribunal de Contas da União. Instituto Serzedello Corrêa (ISC); Brasil. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Brasil. Câmara Legislativa do Distrito Federal. Escola do Legislativo (ELEGIS) (2015-11-06)
    Constitui objeto deste Compromisso o estabelecimento de parceria para a realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento Público, com a finalidade de capacitar servidores do Senado Federal (SF), do Tribunal de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [TCU do Maranhão] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-03-31)
    Constitui objeto deste acordo, estabelecer cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 16 de março de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-16)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 22 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-22)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), bem como o intercâmbio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 04 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Tribunal de Contas do Estado (TCE/GO) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-04)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás, bem como o intercâmbio de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 08 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, 2017-05-08)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), a serem ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 11 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-11)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), bem como o ...

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