Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-04-30)
    O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 20 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-09-20)
    O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores da CGU, no exercício de suas atribuições, às informações constantes ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-12-18)
    Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 12 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, 2018-12-12)
    Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MEC, cujo objetivo é a ampliação das ações de Educação Cidadã desenvolvidas pela CGU, notadamente aquelas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2004)
    Constitui objeto deste acordo, a instituição de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na realização de ações relacionadas aos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Receita e Controle. Auditoria-Geral do Estado (SERC/AGE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2005-03-07)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral do Estado do Mato Grosso ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de fevereiro de 2005 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2005-02-22)
    Constitui objeto deste acordo a ampliação da articulação, a integração e o intercâmbio entre as partes, visando à maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 11 de agosto de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2004-08-11)
    O Acordo tem por finalidade a instituição de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da realização de ações relacionadas aos trabalhos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 19 de fevereiro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) (Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), 2009-02-19)
    Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de condições que possibilitem à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) fornecer à Controladoria-Geral da União (CGU) cópia das Declarações de Ajuste Anual do Imposto ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 27 de abril de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-04-27)
    Constitui objeto deste convênio a oferta, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU), de estágios obrigatórios não remunerados a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de dezembro de 2006 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal (SRF) (Secretaria da Receita Federal (SRF), 2006-12-05)
    Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 10 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC/CGU); Bahia. Junta Comercial do Estado (JUCEB) (Controladoria Regional da União do Estado da Bahia (CGU-R/BA)Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), 2015-02-10)
    Constitui objeto deste convênio a disponibilização do acesso on-line à base de dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, mantido pela JUCEB, na forma prevista na Lei Federal 8.934/94, e art. 7°, alínea "a", inciso ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 14 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso do Sul. Junta Comercial do Estado (JUCEMS) (Controladoria Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS), 2017-02-14)
    Constitui objeto deste termo de convênio possibilitar ao convenente o acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis - CEEM através da Internet, com a finalidade de pesquisa e consulta a dados cadastrais dos registros ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de janeiro de 2017 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Mato Grosso do Sul. Junta Comercial do Estado (JUCEMS) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)Controladoria Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS), 2017-01-03)
    Constitui objeto deste Convênio, originado do Processo n.o 61/200.001/2017, consiste em possibilitar ao convenente o acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis (CEEM) através da Internet, com a finalidade de pesquisa ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 7 de junho de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) (2004-06-07)
    Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em execução sob a responsabilidade do Governo do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 24 de agosto de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2021-04-29)
    Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os convenentes, a ser implementados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), com vistas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de fevereiro de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2004-02-19)
    Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade na proteção do patrimônio público. Cabe à Procuradoria/MPF, entre outras pretensões, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 7 de junho de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PR) (2004-06-07)
    Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), em execução sob ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de março de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) (2004-03)
    Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco lnteramericano de Desenvolvimento (BID), em execução sob a responsabilidade do Governo do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 22 de julho de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça (Procuradoria/MP) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2004-07-22)
    Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade da proteção do patrimônio público.

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