Instrumentos Não Onerosos: Envíos recientes

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 14 de abril de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2021-04-14)
    Acordo de cooperação técnica, que celebram o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e a Controladoria-geral da União, para adesão à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Paraná (PRU/PR); Paraná. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.; Paraná. Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar); Paraná. Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR); Paraná. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do DPF no Paraná.; Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Paraná (PRE/PR); Paraná. Ministério Público do Trabalho no Paraná. Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT/9ª Região); Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR); Brasil. Ministério Público de Contas. Ministério Público de Contas do Paraná (MPC/PR); Brasil. Observatório Social do Brasil (OSB); Paraná. Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR); Paraná. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR); Brasil. Receita Federal do Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RF/PR); Paraná. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/PR); Paraná. Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF); Paraná. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria do TCU no Estado do Paraná (Sec-PR); Paraná. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2020-12-15)
    Tem por objeto o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 15 de abril de 2021 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM); Amazonas. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) (2021-04-15)
    Acordo de cooperação entre a CGU e o TCE/AM, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Piauí. Polícia Civil do Estado do Piauí (PCPI) (2021-03-17)
    Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Polícia Civil do Piauí. O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCPI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica entre a CGU e o MPPE n. 18/2003, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Pernambuco. Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) (2021-04-05)
    Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 018/2003, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo de vigência do Convênio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de abril de 2021 
    Brasil. Controladoria Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM), Amazonas. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA/AM) (2021-04-06)
    Acordo de cooperação entre a CGU e o CREA/AM, visando a realização de ações de parceria institucional, no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, ...
  • Resolução n. 01, de 19 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará; Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Superintendência da Controladoria-Geral da União no Estado do Pará (CGU-R/PA) (2021-03-19)
    A presente resolução é direcionada aos gestores públicos dos governos Estadual e Municipal paranaense relacionada à aquisição de vacina contra Covid-19, quando tratada diretamente com fornecedores. A resolução observa ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 16 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Rio de Janeiro. Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC/RJ) (2021-03-16)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 02 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT); Mato Grosso. Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso (PJC-MT) (2021-03-02)
    Acordo de cooperação celebrado entre a CGU e a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso (PJC-MT), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, ao compartilhamento ...
  • Protocolo de Intenções da Rede de Gestão Estratégica e Transformação Institucional do Estado da Bahia, de 17 de julho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2020-07-17)
    Protocolo de Intenções celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA), e o Ministério da Economia, por intermédio da Coordenação-Geral ...
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG); Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG); Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG); Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG); Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG); Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG); Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG); Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG); Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG); Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG); Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG); Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte; Brasil. Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; Brasil. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (2020-11-10)
    Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais.
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG); Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG); Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG); Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG); Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG); Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG); Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG); Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG); Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG); Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG); Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG); Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2014-11-25)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG); Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG); Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG); Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG); Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG); Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG); Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG); Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG); Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG); Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG); Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG); Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2009-11-20)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 1º de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TM/BA) (2020-12-01)
    O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2020-11-12)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 14 de setembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Junta Comercial do Paraná (JUCEPAR) (2020-09-14)
    Tem o objetivo de institucionalizar parceria na execução de rotinas, unificação de esforços e compartilhamento de dados, tendentes ao estabelecimento de mecanismos de cooperação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 6 de janeiro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS). Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica (CGBEC); Brasil. Banco do Brasil (BB). (2021-01-06)
    O objeto do Acordo é regulamentar a atuação do BANCO na disponibilização do acesso, por meio dos aplicativos Autoatendimento Setor Público – ASP, Repasses de Projetos de Governo – RPG e Gestão Ágil, das informações referentes ...
  • Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Consultoria Jurídica da União (CONJUR); Brasil. Ministério Público Estadual (MPE/PA); Brasil. Superintendência da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (RF-R/PA); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPM/PA); Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF-R/PA) (2020-02-05)
    A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, firmado em 25 de março de 2009, em Brasília/DF, foi oficialmente celebração no acordo de cooperação publicado no DOU do dia 20/05/2016. Fazem parte órgãos e entidades ...
  • Acordo de Cooperação Técnica nº 45, de 22 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Macapá. Prefeitura Municipal de Macapá. Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (PMM/SMTC) (2020-12-22)
    Estabelecer mecanismos de cooperação entre CGU e o Município de Macapá/AP, visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 1º de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) (2020-12-01)
    O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCDF, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir ...

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