Instrumentos Não Onerosos: Envíos recientes

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2024-03-21)
    Memorando de entendimento que entre si celebram a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para intercâmbio de elementos de convicção em matéria de combate à corrupção e de recuperação de ativos.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresa (SEBRAE) (2024-01-19)
    Trata-se de Acordo entre a CGU e o SEBRAE, visando o compartilhamento de informações técnicas, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, transparência, prevenção e combate à ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Banco do Nordeste do Brasil (BNB) (2024-01-11)
    Trata-se de Acordo entre a CGU e o BNB para o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, de prevenção e combate ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF/PB) (2024-03-01)
    Constitui objeto deste Acordo o desenvolvimento de ações e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Infra S.A. (2024-03-20)
    Disponibilização pela Controladoria-Geral da União (CGU), de aproximadamente 20 (vinte) vagas do estacionamento externo ao Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 1, em Brasília-DF e ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Conselho de Prevenção da Corrupção de Cabo Verde (2024-02)
    Estabelece mecanismos de cooperação conjunta entre o Conselho de Prevenção da Corrupção da República de Cabo Verde e a Controladoria-Geral da União da República Federativa do Brasil, com a finalidade de unir esforços para ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério dos Transportes (MT) (2024-01-31)
    O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério dos Transportes - MT.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE) (2024-01-30)
    O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) (2023-10-20)
    Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 40/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2023-12-04)
    Designa os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, como representantes institucionais pela execução do Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGM-RJ Nº 44: Sergio Filgueiras de Paula; Luiz Henrique Gomes ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (2023-11-17)
    Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade ...
  • Brasil. Controladoria Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (2023-11-17)
    O ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o MDIC, como objetivo de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-11-22)
    Disponibilização pela Controladoria-Geral da União, de aproximadamente 20 (vinte) vagas externas de estacionamento e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A., no período de 8 de agosto ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) (2023-10-24)
    Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/CE, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) (2023-11-10)
    Portaria que nomeia a servidora Rachel Urbano Ribeiro como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a ...
  • Autor desconocido (2023-11-01)
    Para fins de cumprimento do disposto na CLÁUSULA SEGUNDA, inciso I, alínea b, do Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2023, designa a servidora ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Peru. Autoridade Nacional para a Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (ANTAIP) (2023-10-24)
    O Acordo tem por finalidade de estabelecer as bases e mecanismos de colaboração e coordenação conjunta para que as partes coordenem a execução de estratégias e atividades que visem fortalecer a transparência, o acesso à ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União em Roraima (CGU-R/RR) (2023-11-09)
    Designar o Servidor Wesley Berbel Nascimento para gerenciar o Acordo de Cooperação Técnica 41/2023; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão ...
  • Brasil. Controladoria Geral da União (CGU); Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) (2023-11-10)
    Constitui objeto deste ACT estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IBRAC, por meio do compartilhamento de informações, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias visando o aprimoramento e a troca de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2023-11-10)
    Constitui objeto deste ACT a instituição de mecanismos para colaboração e aperfeiçoamento nos fluxos de trabalho que envolvam matéria de interesse comum e ao compartilhamento de informações, bases de dados e conhecimentos, ...

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