Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 16 de dezembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) (2021-12-16)
    Tem por objeto a disponibilização à CGU do aplicativo "De Olho no Remédio!", desenvolvido pela equipe do Setor de Análise de Dados e Informações de Inteligência (SADII) do Núcleo de Inteligência (NI) do Centro de Apoio ...
  • Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR); Pará. Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA); Pará. Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA); Pará. Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA); Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA); Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA); Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal (RF/PA); Pará. Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (TCU/PA); Pará. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TC/PA); Pará. Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA); Pará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA) (2021-05-20)
    Prorrogar a vigência do acordo firmado entre as partes em 16/5/2016, nos termos originalmente previstos em sua Cláusula Sexta; o prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, de 20/5/2021 a 19/5/2026. ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Mato Grosso do Sul. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS) (2021-11-10)
    Primeiro Termo Aditivo altera a vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 13, no qual o prazo era indeterminado e agora passa a ser de 60 meses a partir de 10 de novembro de 2021.
  • Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (DETRAN/RR) (2021-11-13)
    O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) (2021-09-28)
    O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N /2013, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 67, de 27 de outubro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Ceará. Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Ceará (SRAME-CE) (2021-10-20)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 67/2016 celebrado entre a CGU e a SRAME/CE.
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 15, de 6 de dezembro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Minas Gerais. Auditoria Geral do Estado de Minas Gerais (AUGE) (2021-10-21)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 06 de dezembro de 2007; celebrado entre a CGU-R/MG e o Estado de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto ...
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de setembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) (2021-09-28)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003; celebrado entre a CGU-R/MG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a extinção amigável do Acordo de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 30 de novembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO); Tocantins. Universidade Federal do Tocantins (UFT/TO) (2021-09-30)
    ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 12/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS E CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO ANO DE 2021.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 10 de setembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). (2021-09-20)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de promover a cooperação técnica e o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, ...
  • Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 06, de 2004 
    Brasil, Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) (2021-09-23)
    O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2004
  • Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 2004 
    Brasil, Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) (2021-09-23)
    O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004.
  • Primeiro Terno Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE), Brasil. Ministério da Economia. Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Ceará (SRAME-CE) (2021-10-27)
    O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 67/2016 pelo prazo de 60 meses, a partir de 27 de Outubro de 2021, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 14 de outubro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) (2021-10-14)
    Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (Vinculado ao Processo Administrativo SEI nº 00209.100153/2021-52)
  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 29 de setembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª) (2021-10-07)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, visando a prorrogação do seu prazo de vigência.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1969252, de 28 de setembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) (2021-09-28)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, ...
  • Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) (2021-09-28)
    O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 017/2003.
  • Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) (2021-08-16)
    O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica n° 15/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1°, ambos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e na ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Cidadania (MC) (2021-08-30)
    O presente acordo tem por objeto viabilizar a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 ao trabalhador instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, a ser executado ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Amazonas. Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Amazonas. (2020-12-09)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Amazonas, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle ...

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