Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Portaria n. 1.768, de 20 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) (2024-06-20)
    Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/MPRN nº 29/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) (2024-06-11)
    Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) (2024-05-29)
    Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-17)
    Acordo de Cooperação Técnica entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) (2024-04-12)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 25 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU); Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) (2024-04-25)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), visando obter acesso ao Sistema MACROS gerido pela Controladoria-Geral da União, a ser executado na ALEGO especialmente ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 09 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR) (2024-04-09)
    O ACORDO entre CGU-R/RR e MPC/RR estabelece cooperação técnica e operacional para desenvolvimento de projetos e ações comuns. Inclui treinamento de recursos humanos, compartilhamento de tecnologias, intercâmbio e acesso a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 03, de 19 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-01-19)
    Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 03/2024, celebrado entre a CGU e o SEBRAE, doravante designados partícipes, visando promover o compartilhamento e desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Agência Nacional do Petróleo (ANP) (2024-04-19)
    Estabelecimento de mútua assistência e cooperação técnica entre a CGU e a ANP, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, com a finalidade de aprimorar as atividades de regulação e fiscalização da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-08-25)
    Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 25/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (UNACON SINDICAL).
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 4 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (CONECI-MG) (2024-04-04)
    Trata-se de Acordo de Cooperação técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (CONECI-MG). Visando ampliar ações de articulações e promover a ...
  • Contrato n. 23/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) (2023-11-28)
    O Contrato tem por objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em que a PETROBRAS concede à CGU o acesso ao código-fonte do sistema, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível ...
  • Memorando de Entendimento n.1, de 21 de março de 2024 [AGU/CGU] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2024-03-21)
    Memorando de entendimento que entre si celebram a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para intercâmbio de elementos de convicção em matéria de combate à corrupção e de recuperação de ativos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresa (SEBRAE) (2024-01-19)
    Trata-se de Acordo entre a CGU e o SEBRAE, visando o compartilhamento de informações técnicas, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, transparência, prevenção e combate à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Banco do Nordeste do Brasil (BNB) (2024-01-11)
    Trata-se de Acordo entre a CGU e o BNB para o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, de prevenção e combate ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 23 de fevereiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF/PB) (2024-03-01)
    Constitui objeto deste Acordo o desenvolvimento de ações e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 20 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Infra S.A. (2024-03-20)
    Disponibilização pela Controladoria-Geral da União (CGU), de aproximadamente 20 (vinte) vagas do estacionamento externo ao Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 1, em Brasília-DF e ...
  • Memorando de Entendimento para Cooperação entre o Conselho de Prevenção da Corrupção da República de Cabo Verde e a Controladoria-Geral da União da República Federativa do Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Conselho de Prevenção da Corrupção de Cabo Verde (2024-02)
    Estabelece mecanismos de cooperação conjunta entre o Conselho de Prevenção da Corrupção da República de Cabo Verde e a Controladoria-Geral da União da República Federativa do Brasil, com a finalidade de unir esforços para ...
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 06/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério dos Transportes (MT) (2024-01-31)
    O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério dos Transportes - MT.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 30 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) (2024-01-30)
    O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ...

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