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dc.contributor.author Affonso, Bruno (Editor) pt_BR
dc.date.accessioned 2019-08-05T15:48:51Z
dc.date.available 2019-08-05T15:48:51Z
dc.date.issued 2018-04-30
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5761
dc.description.abstract Trata-se do Ementário 2.146, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG 3, de 26 de abril de 2018 (SICAF), o Decreto 9.354, de 25 de abril de 2018 (patrimônio imobiliário), a Portaria STN/MF 292, de 26 de abril de 2018 (execução orçamentária), o Decreto 9.355, de 25 de abril de 2018 (estatais, óleo e gás, governança e transparência), o Acórdão 3550/2018 – TCU – 1ª Câmara (desclassificação e descrição detalhada do objeto ofertado; habilitação, qualificação técnica e vistoria) e o Acórdão 3586/2018 – TCU – 1ª Câmara (responsabilidade de membros de órgãos colegiados e modalidade indevida de contratação de pessoal). pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.source Site do Ementário pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Ementário de Gestão Pública n. 2.146 pt_BR
dc.type Ementário pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Ementário de Gestão Pública (EGP) pt_BR
dc.description.additionalinformation As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 2 do referido ementário pt_BR
dc.subject.keyword Acórdãos do TCU pt_BR
dc.subject.keyword Planejamento pt_BR
dc.subject.keyword Fornecedor pt_BR
dc.subject.keyword Patrimônio imobiliário pt_BR
dc.subject.keyword Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pt_BR
dc.subject.keyword Secretaria de Gestão (SEGES) pt_BR
dc.subject.keyword Estatais pt_BR
dc.subject.keyword Governança pt_BR
dc.subject.keyword Transparência pt_BR
dc.subject.keyword Vistoria pt_BR
dc.subject.keyword Contratação de pessoal pt_BR
dc.description.physical 6 p. : il. color. pt_BR
dc.relation.references http://ementario.info/arquivo/ pt_BR
dc.date.started 2018-04-30 pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão Interna::Administração de pessoas pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão Interna::Licitações pt_BR


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