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dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
pt_BR |
dc.date.accessioned |
2019-08-05T15:48:51Z |
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dc.date.available |
2019-08-05T15:48:51Z |
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dc.date.issued |
2018-04-30 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5761 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário 2.146, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG 3, de 26 de abril de 2018 (SICAF), o Decreto 9.354, de 25 de abril de 2018 (patrimônio imobiliário), a Portaria STN/MF 292, de 26 de abril de 2018 (execução orçamentária), o Decreto 9.355, de 25 de abril de 2018 (estatais, óleo e gás, governança e transparência), o Acórdão 3550/2018 – TCU – 1ª Câmara (desclassificação e descrição detalhada do objeto ofertado; habilitação, qualificação técnica e vistoria) e o Acórdão 3586/2018 – TCU – 1ª Câmara (responsabilidade de membros de órgãos colegiados e modalidade indevida de contratação de pessoal). |
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dc.language.iso |
pt_BR |
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dc.source |
Site do Ementário |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.146 |
pt_BR |
dc.type |
Ementário |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.description.additionalinformation |
As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 2 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
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dc.subject.keyword |
Planejamento |
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dc.subject.keyword |
Fornecedor |
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dc.subject.keyword |
Patrimônio imobiliário |
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dc.subject.keyword |
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) |
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dc.subject.keyword |
Secretaria de Gestão (SEGES) |
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dc.subject.keyword |
Estatais |
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dc.subject.keyword |
Governança |
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dc.subject.keyword |
Transparência |
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dc.subject.keyword |
Vistoria |
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dc.subject.keyword |
Contratação de pessoal |
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dc.description.physical |
6 p. : il. color. |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.date.started |
2018-04-30 |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Administração de pessoas |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Licitações |
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