Abstract:
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.116, que traz o Decreto Nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018 (Dívida Pública), a data da Resolução FNDE nº 3, de 23 de fevereiro de 2018 (Obras Inacabadas, Racionalização e Termo de Compromisso), a Instrução Normativa RFB/MF nº 1.794, de 23 de fevereiro de 2018 (Imposto de Renda), a Portaria MPDG nº 25, de 23 de fevereiro de 2018 (Créditos Suplementares), a Portaria CNMP nº 25, de 22 de fevereiro de 2018 (Planejamento Estratégico), e o Acórdão nº 428/2018 TCU 2ª Câmara (Assistência Social, Transferências Intergovernamentais, Convênios e Organizações Sociais).
