Ementário de Gestão Pública n. 2.116

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-05T15:47:29Z
dc.date.available	2019-08-05T15:47:29Z
dc.date.issued	2018-02-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5644
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.116, que traz o Decreto Nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018 (Dívida Pública), a data da Resolução FNDE nº 3, de 23 de fevereiro de 2018 (Obras Inacabadas, Racionalização e Termo de Compromisso), a Instrução Normativa RFB/MF nº 1.794, de 23 de fevereiro de 2018 (Imposto de Renda), a Portaria MPDG nº 25, de 23 de fevereiro de 2018 (Créditos Suplementares), a Portaria CNMP nº 25, de 22 de fevereiro de 2018 (Planejamento Estratégico), e o Acórdão nº 428/2018 TCU 2ª Câmara (Assistência Social, Transferências Intergovernamentais, Convênios e Organizações Sociais).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.116	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Dívida pública	pt_BR
dc.subject.keyword	Racionalização	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de compromisso	pt_BR
dc.subject.keyword	Imposto de renda	pt_BR
dc.subject.keyword	Créditos suplementares	pt_BR
dc.subject.keyword	Planejamento estratégico	pt_BR
dc.subject.keyword	Assistência social	pt_BR
dc.subject.keyword	Convênios	pt_BR
dc.subject.keyword	Organizações sociais	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.subject.keyword	Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)	pt_BR
dc.description.physical	5 p. : il. color.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna	pt_BR