dc.contributor.author |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
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dc.date.accessioned |
2019-08-05T15:47:24Z |
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dc.date.available |
2019-08-05T15:47:24Z |
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dc.date.issued |
2018-09-17 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5629 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário n. 2.203, que traz a Portaria Interministerial MSP/MDH n. 3, de 11 de setembro de 2018 (compras públicas, execução penal e ressocialização), a Portaria STN/MF n. 633, de 13 de setembro de 2018 (contabilidade pública), a Portaria MTA n. 497, de 11 de setembro de 2018 (gestão da informação), a Portaria COMAER/MD n. 1.371/GC4, de 4 de setembro de 2018 (planejamento e responsabilização), o Acórdão n. 2041/2018 – TCU – Plenário (pregão eletrônico, licitação exclusiva e especificação do objeto), o Acórdão n. 8020/2018 – TCU – 2ª Câmara (governança, riscos e controles internos; auditoria interna; transparência ativa; restos a pagar não processados), o Acórdão n. 8021/2018 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização de jornada) e o Acórdão n. 2051/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e regime de pessoal; inexigibilidade). |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
pt_BR |
dc.source |
ementario.info |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.203 |
pt_BR |
dc.type |
Ementário |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 3 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Execução Penal |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Gestão da informação |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Conselhos profissionais |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Pregão eletrônico |
pt_BR |
dc.description.physical |
7 p. : il. color. |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.date.started |
2018-09-17 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Auditoria interna |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Licitações |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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