dc.contributor.author |
Affonso, Bruno (Editor) |
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dc.date.accessioned |
2019-07-12T21:01:17Z |
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dc.date.available |
2019-07-12T21:01:17Z |
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dc.date.issued |
2017-08-22 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4968 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.006, que traz o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017 (regimento interno), a Portaria MCTIC nº 4.711, de 18 de agosto de 2017 (segurança e informação), a Portaria ENAP nº 180, de 25.07.2017 (acessibilidade) e o Acórdão nº 1555/2017 – TCU – Plenário (remanescente de obra e BUILT TO SUIT). |
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dc.language.iso |
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dc.source |
Site do Ementário |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Ementário de Gestão Pública n. 2.006 |
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dc.type |
Ementário |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ementário de Gestão Pública (EGP) |
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dc.description.additionalinformation |
Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
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dc.subject.keyword |
Acórdãos do TCU |
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dc.description.physical |
5 p. : il. color. |
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dc.relation.references |
http://ementario.info/arquivo/ |
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dc.date.started |
2017-08-22 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão interna |
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