Ementário de Gestão Pública n. 2.006

Affonso, Bruno (Editor)

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dc.contributor.author	Affonso, Bruno (Editor)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-12T21:01:17Z
dc.date.available	2019-07-12T21:01:17Z
dc.date.issued	2017-08-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4968
dc.description.abstract	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.006, que traz o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017 (regimento interno), a Portaria MCTIC nº 4.711, de 18 de agosto de 2017 (segurança e informação), a Portaria ENAP nº 180, de 25.07.2017 (acessibilidade) e o Acórdão nº 1555/2017 – TCU – Plenário (remanescente de obra e BUILT TO SUIT).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Site do Ementário	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Ementário de Gestão Pública n. 2.006	pt_BR
dc.type	Ementário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ementário de Gestão Pública (EGP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário	pt_BR
dc.subject.keyword	Acórdãos do TCU	pt_BR
dc.description.physical	5 p. : il. color.	pt_BR
dc.relation.references	http://ementario.info/arquivo/	pt_BR
dc.date.started	2017-08-22	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão interna	pt_BR