Zusammenfassung:
Trata-se do Ementário nº 2.282, que traz a Orientação Normativa CGAU/AGU nº 2, de 6 de maio de 2019 (conflito de interesses, nepotismo e subordinação), a Portaria Ancine nº 144-E, de 7 de maio de 2019 (sanções), a Portaria STN/ME nº 286, de 7 de maio de 2019 (manual de demonstrativos fiscais), a Portaria SGC/ME nº 268, de 6 de maio de 2019 (gestão de pessoas), a Portaria MC nº 831, de 9 de maio de 2019 (atendimento aos órgãos de controle), o Acórdão nº 950/2019 – TCU – Plenário (contratação de serviços de publicidade), o Acórdão nº 928/2019 – TCU – Plenário (micro e pequena empresa, enquadramento e diligência) e o Acórdão nº 936/2019 – TCU – Plenário (convênios e contratação de artistas; prestação de contas, boa-fé processual e omissão de dados).
