Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.160, que traz a PORTARIA COMAER Nº 778/GC4, de 28 de maio de 2018 (Planejamento e Responsabilização), o ACÓRDÃO Nº 1084/2018 – TCU – Plenário (Dívida Pública e Omissão Legislativa), e o ACÓRDÃO Nº 1094/2018 – TCU – Plenário (Gestão de Riscos, Compras Públicas, Transparência Ativa, Planejamento da Contratação e Fiscalização Contratual).
