Resumen:
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.104, que traz a Portaria MICES nº 83, de 12 de janeiro de 2018 (Regimento Interno da Suframa), a Decisão CA/PB de 25 de setembro de 2017(Estatais e Regulamento de Licitações e contratos da PETROBRAS), a Portaria MDS nº 94, de 11 de janeiro de 2018 (Teletrabalho do INSS), a Instrução Normativa Conjunta MPDG/CGU nº 1, de 12 de janeiro de 2018 (Desburocratização), dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à solicitação de simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, a Portaria MTur nº 14, de 12 de janeiro de 2018 (Gestão de Riscos), a data da Resolução CGRC/MTur nº 3, de 12 de janeiro de 2018 (Regimento Interno, Governança, Risco e Controles), a Portaria TCU nº 7, de 11 de janeiro de 2018 (Processo no TCU, Multa e Valor Máximo), e o Acórdão nº 2783/2017 – TCU – Plenário (Estatais, Fidedignidade de Dados, Monitoramento, Avaliação e Supervisão Ministerial).
