Ementários: Recent submissions

  • Ementário de Gestão Pública n. 2.025 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-09-19)
    Trata-se do Ementário nº 2.025, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Resolução ANCINE nº 78, de 6/9/2017 (governança, riscos e controles); Portaria PGFN nº 948, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.036 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-04)
    Trata-se do Ementário 2.036, que traz a Portaria Normativa 40, de 03 de outubro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria CAPES 186, de 29 de setembro de 2017 (bolsas internacionais), o Ato Declaratório SIT/MT 15, de 20 de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.026 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-09-20)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.026, que traz a Portaria STN/MF nº 772, de 19 de setembro de 2017(demonstrativos fiscais), a Portaria PGR nº 98, de 12 de setembro de 2017 (código de ética), a data da Resolução ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.090 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-12-22)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.018 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-09-08)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.018, que traz a Portaria MJSP nº 776, de 05 de setembro de 2017 (técnica normativa), a Portaria MMA nº 353, de 05 de setembro de 2017 (regimento interno e negociação permanente), ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.055 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-11-01)
    Trata-se do Ementário nº 2.055, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria CC/PR nº 1.015, de 31/10/2017 (governança, riscos e controles); Portaria STN/MF nº ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.054 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-31)
    Trata-se do Ementário 2.054, que traz a Medida Provisória 805, de 30 de outubro de 2017 (ajuste fiscal), a Portaria CAPES 214, de 27 de outubro de 2017 (pós-graduação), Instrução Normativa RFB 1.753, de 30 de outubro de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.014 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-09-01)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.014, que traz a Portaria Normativa MD nº 30, de 25 de agosto de 2017 (defesa nacional), a Portaria ME nº 251, de 28 de agosto de 2017 (gratificação por encargo de curso ou ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.001 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-08-15)
    Trata-se do Ementário nº 2.001, que traz os seguintes normativos e julgado do Superior Tribunal Federal (STF) respectivamente: Decreto nº 9.126, de 14/8/2017 (execução orçamentária e financeira); Portaria MI nº 434, de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.037 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-05)
    Trata-se do Ementário nº 2.037, que traz os respectivos normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Portaria MPDG nº 315, de 04/10/2017 (plano plurianual); Acórdão nº 8.994/2017 – TCU – 1ª Câmara (inexigibilidade ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.041 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-11)
    Trata-se do Ementário nº 2.041, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.490, de 10/10/2017 (gestão universitária); Portaria MF nº 430, de 09/10/2017 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.051 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.051, que traz os seguintes julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Acórdão nº 2.247/2017 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, governança de TIC, reajuste contratual e negociação); ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.060 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-11-09)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.060, que traz a Decisão Normativa TCU nº 161, de 01 de novembro de 2017 (Relatório de Gestão), a data da Resolução CJF nº 461, de 06 de novembro de 2017 (Limite de Preço e Obra ...
  • Ementário de Gestão Pública 2.062 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-11-13)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.042 
    Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2017-10-13)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.042, que traz a Portaria SG/PR nº 59, de 11 de outubro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria SeGov/PR nº 81, de 11 de outubro de 2017 (regimento interno e desenvolvimento ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.059 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-11-08)
    Trata-se do Ementário nº 2.059, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.194, de 07/11/2017 (advocacia pública, administração indireta e recuperação de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.052 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-27)
    Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.052, que traz a Lei nº 13.500, de 26 de outubro de 2017 (Dispensa de Licitação, Contrato Administrativo e Ressocialização), a Portaria RFB/MF Nº 2.860, de 25 de outubro de 2017 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.006 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-08-22)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.006, que traz o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017 (regimento interno), a Portaria MCTIC nº 4.711, de 18 de agosto de 2017 (segurança e informação), a Portaria ENAP nº ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.085 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-12-15)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.002 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-08-16)
    Trata-se do Ementário nº 2.002, que traz a Portaria MJSP nº 675, de 14.08.2017 (planejamento estratégico), a Portaria MJSP nº 682, de 15.08.2017 (compras públicas e gestão compartilhada), a Resolução CONTRAN nº 688, de ...

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