Trata-se do Ementário 2.036, que traz a Portaria Normativa 40, de 03 de outubro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria CAPES 186, de 29 de setembro de 2017 (bolsas internacionais), o Ato Declaratório SIT/MT 15, de 20 de setembro 2017 (auditoria fiscal do trabalho) e o Acórdão 2001/2017 – TCU – Plenário (fundações de apoio, bolsas e transparência).
