Ementários: Recent submissions

  • Ementário de Gestão Pública n. 2.171 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-06-29)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.171, que traz a RESOLUÇÃO CA/HCPA Nº 1, de 22 de MAIO de 2018 (Estatais e Regulamento de Licitações e Contratos), a RESOLUÇÃO TCU Nº 297, de 26 junho de 2018 (Controle externo ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.143 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-04-23)
    Trata-se do Ementário nº 2.143, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Orientação Normativa SPU/MPDG nº 1, de 11/4/2018 (patrimônio imobiliário); Acórdão nº 725/2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.109 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-01-23)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.109, que traz a Portaria Conjunta PGF/INSS nº 2, de 16 de janeiro de 2018 (Benefício Previdenciário e Decisão Provisória), a Portaria PGF nº 24, de 18 de janeiro de 2018 (Benefício ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.160 
    Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-06-01)
    Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.160, que traz a PORTARIA COMAER Nº 778/GC4, de 28 de maio de 2018 (Planejamento e Responsabilização), o ACÓRDÃO Nº 1084/2018 – TCU – Plenário (Dívida Pública e Omissão Legislativa), ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.164 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-06-11)
    Trata-se do Ementário nº 2.164, que traz a Portaria MAPA nº 877, de 6 de junho de 2018 (compras públicas e integridade), a Portaria SECEX/MDIC nº 30, de 7 de junho de 2018 (defesa comercial e comércio exterior), a Portaria ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.166 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-06-15)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.166, que traz a PORTARIA SENASP/MESP Nº 103, de 12 de Junho de 2018 (Governança da Contratação), a data da RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.823, de 12 de junho de 2018 (Regulação e Ajustamento ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.110 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-01-26)
    Trata-se do Ementário 2.110, que traz a Instrução Normativa SIT/MTb 139, de 22 de janeiro de 2018 (condições análogas à escravidão), a Instrução Normativa MPDG 2, de 24 de janeiro de 2018 (contratos de repasse), a Portaria ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.152 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-05-14)
    Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.152, que traz a PORTARIA COMAER Nº 631/GC3, de 9 de maio de 2018 (Aprova a Reedição do Regulamento do Centro de Controle Interno da Aeronáutica), a DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 207, de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.142 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-04-20)
    Trata-se do Ementário 2.142, que traz a Portaria 261, de 18 de abril de 2018 (segurança do trabalho), o Acórdão 706/2018 – TCU – Plenário (retenção de valores), o Acórdão 710/2018 – TCU – Plenário (capital social mínimo, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.122 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-03-06)
    Trata-se do Ementário 2.122, que traz a Portaria MAPA 249, de 22 de fevereiro de 2018 (ética profissional) e o Acórdão 1251/2018 – TCU – 1ª Câmara (governança, riscos e controles internos; obras públicas e momento fiscal; ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.102 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-01-11)
    Trata-se do Ementário 2.102, que traz a Lei 13.609, de 10 de janeiro de 2018 (altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo), o Acórdão 11155/2017 – TCU – 1ª Câmara (atos de concessão, SISAC e cargos públicos) ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.114 
    Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-02-21)
    Trata-se do Ementário 2.114, que traz a Instrução Normativa MPDG 3, de 15 de fevereiro de 2018 (contratos de repasse), o Acórdão 883/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão de pessoas, controles internos e rol de responsáveis) e o ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.139 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-04-13)
    Trata-se do Ementário nº 2.139, que traz os seguintes julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Acórdão nº 634/2018 – TCU – Plenário (diligência e atestados); Acórdão nº 647/2018 – TCU – Plenário (permissão de uso e ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.116 
    Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-02-26)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.116, que traz o Decreto Nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018 (Dívida Pública), a data da Resolução FNDE nº 3, de 23 de fevereiro de 2018 (Obras Inacabadas, Racionalização e Termo ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.108 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-01-19)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.108, que traz a Portaria STN/MF nº 54, de 18 de janeiro de 2018 (Demonstrações Contábeis), publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.155 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-05-21)
    Trata-se do Ementário 2.155, que traz o Decreto 9.376, de 15 de maio de 2018 (identificação civil), a Portaria TCU 122, de 20 de abril de 2018 (controle externo e tomada de contas especial), o Decreto 9.377, de 17 de maio ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.158 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-05-28)
    Trata-se do Ementário 2.158, que traz a Portaria COMAER 707/GC3, de 18 de maio de 2018 (integridade), a Portaria CGU 1.335, de 21 de maio de 2018 (acesso à informação e transparência), a Portaria SUDECO 150, de 17 de maio ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.104 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-01-15)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.104, que traz a Portaria MICES nº 83, de 12 de janeiro de 2018 (Regimento Interno da Suframa), a Decisão CA/PB de 25 de setembro de 2017(Estatais e Regulamento de Licitações e ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.186 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-08-03)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.186, que traz a PORTARIA CC/PR Nº 903, de 31 de julho de 2018 (Governança), e o DECRETO Nº 9.455, de 1º DE agosto de 2018 ( Regulamenta, para o Exército, a convocação e a ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.117 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-02-27)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.117, que traz a Medida Provisória nº 821, de 26 de fevereiro (Segurança Pública e Organização Administrativa), altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe ...

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