Ementários: Recent submissions

  • Ementário de Gestão Pública n. 2.134 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-04-02)
    Trata-se do Ementário 2.134, que traz a Portaria STN/MF 245, de 28 de março de 2018 (execução orçamentária) e o Acórdão 476/2018 – TCU – Plenário (obra ou serviço de engenharia e solução antieconômica).
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.120 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-03-02)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.120, que traz a Medida Provisória nº 822, de 01 de março de 2018 (Passagens Aéreas e Compra Direta), a Lei nº 13.631, de 01 de março de 2018 (Finanças Públicas e Operações de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.119 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-03-01)
    Trata-se do Ementário nº 2.119, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.295, de 28/2/2018 (sustentabilidade); Portaria ITI/CC/PR nº 20, de 28/2/2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.127 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-03-15)
    Trata-se do Ementário nº 2.127, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 207: Resolução CGICP nº 137, de 8/3/2018 (regimento ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.147 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-05-02)
    Trata-se do Ementário nº 2.147, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MMA nº 126, de 26/4/2018 (gestão de riscos); Resolução Normativa CFA nº 540, de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.107 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-01-18)
    Trata-se do Ementário nº 2.107, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MJSP nº 31 e Portaria MJSP nº 32, ambas de 17/1/2018 (gestão, governança, integridade, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.118 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-02-28)
    Trata-se do Ementário 2.118, que traz a Resolução CA/BASA 1, de 26 de janeiro de 2018 (estatais e regulamento de licitações e contratos), a Portaria MJSP 219, de 27 de fevereiro 2018 (regimento interno), a Resolução CFM ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.159 
    Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-05-30)
    Trata-se do Ementário nº 2.159, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MF nº 263, de 25/5/2018 (comunicação integrada); Portaria SEST/MPDG nº 5.509, de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.203 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-09-17)
    Trata-se do Ementário n. 2.203, que traz a Portaria Interministerial MSP/MDH n. 3, de 11 de setembro de 2018 (compras públicas, execução penal e ressocialização), a Portaria STN/MF n. 633, de 13 de setembro de 2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.103 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-01-12)
    Trata-se do Ementário nº 2.103, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MS nº 55, de 10/1/2018 (gestão de custos); Portaria SAS/MS nº 7, de 4/1/2018 (compras ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.111 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-01-30)
    Trata-se do Ementário nº 2.111, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 202: Portaria MF nº 39, de 29/1/2018 (importações e pesquisa); ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.126 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-03-13)
    Trata-se do Ementário 2.126, que traz a Portaria MS 565, de 9 de março de 2018 (emendas parlamentares e saúde pública), a Portaria MTPAC 188, de 9 de março de 2018 (ouvidoria), a Portaria DNIT 1.207, de 8 de março de 2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.100 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-01-09)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.100, que traz o Decreto nº 9.261, de 08 de janeiro de 2018 (Gestão de Pessoas e Anistiados), define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.214 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-10-15)
    Trata-se do Ementário n. 2.214, que traz a Instrução Normativa SFC/CGU n. 9, de 9 de outubro de 2018 (auditoria interna), a Portaria CGU n. 2.735, de 9 de outubro de 2018 (governança e planejamento estratégico), a Instrução ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.098 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-01-05)
    Trata-se do Ementário 2.098, que traz a Lei 13.589, de 04 de janeiro de 2018 (manutenção e climatização), a Medida Provisória 817, de 04 de janeiro de 2018 (ex-territórios),a Portaria SE/MJSP 1.893, de 28 de dezembro de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.112 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-02-19)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.112, que traz a Instrução Normativa DNIT nº 1, de 11 de janeiro de 2018 (Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), a Instrução Normativa DNIT nº 2, de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.099 
    Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-01-08)
    Trata-se do Ementário nº 2.099, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MJSP nº 5, de 4/1/2018 (regimento interno); Portaria MJSP nº 6, de 4/1/2018 (regimento ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.115 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-02-23)
    Trata-se do Ementário nº 2.115, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MMA nº 28, de 19/2/2018 (sustentabilidade); Portaria MME nº 60, de 21/2/2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.151 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-05-11)
    Trata-se do Ementário nº 2.151, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria CC/PR nº 445, de 9/5/2018 (governança e diária e passagens); Resolução DC/ANA nº ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.113 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-02-20)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.113, que traz o Decreto Nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018 (Veículos Oficiais), a Portaria MRE nº 141, de 09 de fevereiro de 2018 (Ética Profissional), a Instrução Normativa ...

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