Ementários: Recent submissions

  • Ementário de Gestão Pública n. 2.238 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-12-12)
    Trata-se do Ementário nº 2.238, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 246: Portaria MEC nº 1.306, de 6/12/2018 (regimento ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.197 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-08-31)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.197, que traz a PORTARIA CGU Nº 2.217, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a PORTARIA CJF Nº 303, de 20 de agosto de 2018 (Governança de TI), a PORTARIA IN/CC/PR Nº 256, de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.202 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-09-14)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.202, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, de 12 de Setembro de 2018 (Jornada de Trabalho e Controle de Frequência), a PORTARIA MTb Nº 751, de 12 de setembro de 2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.198 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-09-03)
    Trata-se do Ementário n. 2.198, que traz o Decreto n. 9.488, de 30 de agosto de 2018 (Sistema de Registro de Preços), o Decreto n. 9.489, de 30 de agosto de 2018 (segurança pública), a Portaria STN/MF n. 595, de 24 de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.121 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-03-05)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.121, que traz a Decisão Normativa TCU n° 166, de 28 de fevereiro de 2018 (Percentuais de Participação), o Acórdão nº 324/2018 – TCU – Plenário (Rotatividade), o Acórdão nº ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.161 
    Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-06-04)
    Trata-se do Ementário nº 2.161, que traz a Portaria Conjunta CRG/CGU – CADE nº 4, de 30 de maio de 2018 (correição e suborno transnacional), o Acórdão nº 3985/2018 – TCU – 2ª Câmara (adjudicação em grupos ou lotes, registro ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.191 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Bruno Affonso, 2018-08-17)
    Trata- se do Ementário de Gestão Pública nº 2.191, que traz a LEI Nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), a LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Proteção de Dados Pessoais e Marco Civil da Internet ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.194 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-08-24)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.194, que traz a PORTARIA MinC Nº 81, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a RESOLUÇÃO CFC Nº 1.548, de 16 de agosto de 2018 (Normas Brasileiras de Contabilidade), a NORMA ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.097 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-01-04)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.193 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-08-22)
    Trata-se do Ementário nº 2.193, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 230: Portaria PGU/AGU nº 5, de 16/8/2018 (inscrição ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.182 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-07-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.182, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 226: Portaria CGU nº 1.970, de 19/7/2018, que altera ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.188 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-08-08)
    Trata-se do Ementário nº 2.188, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 228: Instrução Normativa SPU/MPDG nº 3, de 31/7/2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.133 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-03-29)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.133, que traz a PORTARIA Nº 53, de 23 de março de 2018 (Multa de Trânsito e Meios de Pagamento), a DECISÃO NORMATIVA Nº 167, de 21 de março de 2018 (Fundo de Participação dos ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.180 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-07-20)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.180, que traz a PORTARIA Nº 518, de 17 de julho de 2018 (Informações de custos), a RESOLUÇÃO CNODS Nº 1, de 18 de julho de 2018 (Desenvolvimento Sustentável, Comissão Nacional ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.125 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-03-12)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.125, que traz a Portaria STN/MF nº 199, de 06 de março de 2018 (Objetivos Estratégicos), o ACÓRDÃO Nº 1487/2018 – TCU – 1ª Câmara (Sistema S e Auditoria Interna), e o ACÓRDÃO ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.183 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-07-27)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.183, que traz o DECRETO Nº 9.450, de 24 de julho de 2018 (Compras públicas, Execução penal e Ressocialização), a PORTARIA CC/PR Nº 873, de 24 de julho de 2018 (Governança), a ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.221 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-10-31)
    Trata-se do Ementário nº 2.221, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 240: Portaria SGP/MPDG nº 10.960, de 26/10/2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.165 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-06-13)
    Trata-se do Ementário nº 2.165, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 220: Lei nº 13.675, de 11/6/2018 (sistema único de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.175 
    Affonso, Bruno (Editor) (2018-07-09)
    Trata-se do Ementário n. 2.175, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 5, de 5 de julho de 2018 (diárias e passagens), a Resolução de Senado Federal n. 15, de 2018 (consórcios públicos e operações de crédito), o Ato ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.218 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-10-24)
    Trata-se do Ementário nº 2.218, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 239: Portaria MF n° 443, de 18/10/2018 (desburocratização); ...

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