Resumo:
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.194, que traz a PORTARIA MinC Nº 81, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a RESOLUÇÃO CFC Nº 1.548, de 16 de agosto de 2018 (Normas Brasileiras de Contabilidade), a NORMA BRASILEIRA de CONTABILIDADE, CTO 4, de 16 de agosto de 2018 (Controles Internos), a PORTARIA MCidades Nº 542, DE 21 de agosto de 2018 (Governança e Contrato de Repasse), o ACÓRDÃO Nº 9005/2018 – TCU – 1ª Câmara (Adicional de Insalubridade, Flexibilização da Jornada, Atos de Admissão, Concessão, SISAC e Dedicação Exclusiva), e o ACÓRDÃO Nº 7410/2018 – TCU – 2ª Câmara (Vistoria e Rejeição Sumária de Intenção de Recurso).
