Ementários: Recent submissions

  • Ementário de Gestão Pública n. 2.229 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018-11-21)
    Trata-se do Ementário nº 2.229, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 243: Portaria Normativa MD nº 70, de 16/11/2018 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.049 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-24)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.049, que traz o Decreto nº 9.178, de 23 de outubro de 2017 (Compras Públicas Sustentáveis), altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, o Decreto nº 9.179, de 23 de outubro ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.053 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-10)
    Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.053, que traz a Portaria MF nº 443, de 27 de outubro de 2017 (Movimentação e Empenho), amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.043 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-16)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.043, que traz a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017 (Competência da Justiça Militar), altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, a ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.077 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-12-05)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.023 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-09-15)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.023, que traz a Portaria MMA nº 370, de 13 de setembro de 2017 (Qualidade de Vida), a Portaria nº 197, de 14 de setembro de 2017 (Fomento ao Turismo), o Acórdão nº 8301/2017 – ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.073 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-11-29)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.061 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-11-10)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.061, que traz a Portaria PGFN nº 1.069, de 09 de novembro de 2017 (Teletrabalho), a Portaria SAC/STN/MF nº 913, de 31 de outubro de 2017 (Tesouro Gerencial), e o Acórdão nº ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.069 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-11-23)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.065 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-11-11)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.065, que traz a Resolução MJSP nº 5, de 10 de novembro de 2017 (Execução Penal), a Portaria MCIDADES nº 650, de 16 de novembro de 2017 (Gestão de Riscos), o Acórdão nº 2418/2017 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.039 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-09)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.039, que traz a Portaria CNMP-PRESI nº 84,85 e 86, de 04 de setembro de 2017 (Auditoria Interna e Plano de providências), o Acórdão nº 2127/2017 – TCU – Plenário (Sistema de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.003 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-08-17)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.003, que traz a Instrução Normativa ITI nº 6, de 11 de agosto de 2017 (Certificação Digital), a Resolução CAU nº 143, de 23 de junho de 2017 (Ética, Disciplina e Conselhos ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.093 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-12-28)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.056 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-11-03)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.056, que traz a Lei nº 13.502, de 01 de novembro de 2017 (Organização Administrativa), o Decreto nº 9.185, de 01 de novembro de 2017, altera o Decreto nº 6.114, de 15 de maio ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 1.997 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-08-07)
    Trata-se do Ementário nº 1.997, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FNDE nº 629, de 3/8/2017 (regimento interno); Portaria MMA nº 310, de 4/8/2017 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.068 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-11-22)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.029 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-09-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.029, que traz os seguintes normativos: Resolução SUFRAMA nº 3, de 12/09/2017 (pesquisa e desenvolvimento); Portaria SEGES/MP n° 213, de 25/09/2017 (valores limite).
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.021 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-09-13)
    Trata-se do Ementário nº 2.021, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria PGF/AGU nº 553, de 12/9/2017 (gestão setorial, metas e advocacia pública); Portaria ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.007 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-08-23)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.007, que traz o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 (Gestão de Pessoas), a Portaria CC/PR nº 820, de 22 de agosto de 2017 (Regimento Interno), a Portaria AGU nº 308, de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.048 
    Affonso, Bruno (Editor) (2017-10-23)
    Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.048, que traz a Portaria PGF/AGU nº 619, de 06 de outubro de 2017 (Advocacia Pública e Padronização de Editais), a data da Resolução BACEN nº 4.604, de 19 de outubro de 2017 ...

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