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Listar Instruções e Orientações Normativas - Tecnologia da Informação por título

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  • Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 [desatualizada] 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SEGES) (2019-01-10)
    Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de ...
  • Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Governo Digital (SGD) (2019-04-04)
    Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder ...
  • Instrução Normativa n. 4, de 11 de setembro de 2014 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) (2014-09-11)
    Dispões sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
  • Norma Complementar n. 03/IN04/SE/CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). (2016-10-21)
    A presente Norma Complementar disciplina sobre os controles de acesso relativos à Segurança da Informação e Comunicações nas unidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
  • Norma Complementar n. 14/IN01/DSIC/SCS/GSIPR 
    Brasil. Presidência da República (PR). Departamento de Segurança da Informação e Comunicações (DSIC) (2018-03-14)
    Estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades relacionados à segurança da informação para o tratamento da informação em ambiente de computação na nuvem.
  • Resolução n. 6, de 1 de julho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2020-07-01)
    A presente resolução aprova o acúmulo dos papéis de integrantes requisitante e técnico e o acúmulo dos papéis de fiscal requisitante e técnico para aquisições cujo requisitante seja a própria Diretoria de Tecnologia da Informação.

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