dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.date.accessioned |
2019-02-21T21:04:42Z |
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dc.date.available |
2019-02-21T21:04:42Z |
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dc.date.issued |
2015-05-18 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3808 |
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dc.description.abstract |
Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo Federal. |
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dc.language.iso |
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dc.publisher |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.source |
Diário Oficial da União n. 93, de 19 de maio de 2015, seção 1, p. 1-2 |
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dc.subject.classification |
Ouvidoria |
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dc.title |
Portaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015 |
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dc.type |
Portaria |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.physical |
2 p. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.date.started |
2015-05-19 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-SiC |
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